LEIS ANO 2019
1.058/2019Dá denominação a Logradouro Público no Município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2019 |
1.057/2019Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos Profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Processamento de Dados, e outros profissionais da Saúde descritos nesta Lei e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2019 |
06/2019“Altera a Lei Municipal nº 747 de 19 de junho de 1998, e dá outras providências. Quadro de Pessoal. Publicada em 27 de Maio de 2019 |
1.050/2019Dá denominação a logradouro Público no Município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 12 de Março de 2019 |
1049/2019Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices ao RGPS aplicados Publicada em 12 de Março de 2019 |
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