Decreto
003/2017REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTABELECE TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em |
052/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargo em comissão de cargos de confiança do Município de Jaicós e da outas providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO DE Nº 019/2020Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Jaicós, Estado do Piauí. Publicada em 04 de Junho de 2020 |
DECRETO 010A/2020DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.”. Publicada em 15 de Abril de 2020 |
DECRETO DE Nº 10DECRETO DE Nº 10 Publicada em 13 de Julho de 2017 |
DECRETO DE Nº 12Dispõe sobre Programa Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Publicada em 20 de Abril de 2017 |
DECRETO DE Nº 09DECRETO DE Nº 09 Publicada em 10 de Abril de 2017 |
DECRETO DE Nº 08Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Jaicós-PI e dá outras providências Publicada em 10 de Março de 2017 |
DECRETO DE Nº 07Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências Publicada em 23 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO DE Nº 06Dispõe sobre facultativo nas repartições municipais e dá outras providências Publicada em 20 de Fevereiro de 2017 |