SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS

0000013/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PONTUAIS DO GESTOR PÚBLICO NA BOA CONDUÇÃO DE SUA GESTÃO.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000013/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Nº DO PROCESSO
013-INE/2026
ABERTURA
26/03/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 96.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 96.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
26/03/2026 10:30 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE
31/03/2026 10:33 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
31/03/2026 10:41 Homologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/04/2026 13:23 Outro PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM

- 0000013


OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PONTUAIS DO GESTOR PÚBLICO NA BOA CONDUÇÃO DE SUA GESTÃO.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000013 2026-03-26 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
26/03/2026 10:30 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE
31/03/2026 10:33 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
31/03/2026 10:41 Homologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/04/2026 13:23 Outro PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM