Legislação Local
1.042/2018Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes para a elaboração e implementação de Políticas Publicas pela primeira infância no Município Jaicós LEIS ANO 2018 Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
1.041/2018Institui a Semana do Bebê e do Aleitamento Materno no Município de Jaicós PI e dá outras providências. LEIS ANO 2018 Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
1.040/2018Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 714/1996 que criou a Guarda Municipal de Jaicós-PI ratificando. LEIS ANO 2018 Publicada em 19 de Setembro de 2018 |
1.039/2018Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento do cargo de Fiscal de Tributos do Município de Jaicós-PI LEIS ANO 2018 Publicada em 03 de Julho de 2018 |
1.030/2018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. LEIS ANO 2018 Publicada em 21 de Maio de 2018 |
1.029/2018Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Jaicós-PI e dá outras providências. LEIS ANO 2018 Publicada em 14 de Maio de 2018 |
1.028/2018Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008. LEIS ANO 2018 Publicada em 09 de Abril de 2018 |
1.027/2018Autoriza o Município de Jaicós a parcelar os débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Eletrobras - Distribuição Piauí LEIS ANO 2018 Publicada em 09 de Março de 2018 |
1.026/2017Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Nº 1.016/2017, que estabelece o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaicós, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. LEIS ANO 2017 Publicada em 28 de Dezembro de 2017 |
1.025/2017Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Jaicós, estado do Piauí LEIS ANO 2017 Publicada em 28 de Dezembro de 2017 |