Legislação Local
052/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargo em comissão de cargos de confiança do Município de Jaicós e da outas providências. Decreto Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
1099/2020Altera a lei Municipal nº 830/2004, que dispõe o Controle Interno do Poder Executivo e cria a Controladoria Geral do Município e da outras providências LEIS ORGÂNICAS DO MUNICIPIO Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
004/2020 Audiência Pública Virtual - 2º Quadrimestre de 2020A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito Audiências Publicada em 04 de Novembro de 2020 |
003/2020 Audiência Pública Virtual - Reformulação do Plano Plurianual - PPAInstrumentos Fundamentais de Planejamento / Orçamento: PPA Audiências Publicada em 30 de Setembro de 2020 |
002/2020 Audiência Pública Virtual - Apresentação da LOA 2021Instrumentos Fundamentais de Planejamento / Orçamento: LOA Audiências Publicada em 30 de Setembro de 2020 |
001/2020RESULTADO FINAL Editais de Convocações Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
001/2020RESULTADO PARCIAL Editais de Convocações Publicada em 31 de Julho de 2020 |
001/2020 Audiência Pública Virtual - 1º Quadrimestre de 2020A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito Audiências Publicada em 29 de Julho de 2020 |
001/2020PROCESSO SELETIVO - DEFERIMENTO DA INSCRIÇÕES Editais de Convocações Publicada em 28 de Julho de 2020 |
001/2020PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO Editais de Convocações Publicada em 21 de Julho de 2020 |