Legislação Local
PORTARIA DE Nº85Concedência do pedido de Pensão por Morte, que originou o Processo Administrativo nº 025/2017, de 04/04/2017 Publicada em 22 de Maio de 2017 |
PORTARIA DE Nº84Dispõe sobre aumento de carga horária de trabalho. Publicada em 19 de Maio de 2017 |
PORTARIA DE Nº82Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Escolas de Zona Rural de Jaicós (PI) e dá outras providências Publicada em 12 de Maio de 2017 |
PORTARIA DE Nº81Dispõe acerca da Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Merenda Escolar de Jaicós (PI) e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2017 |
PORTARIA DE Nº80Designa servidores para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ. Publicada em 26 de Abril de 2017 |
DECRETO DE Nº 12Dispõe sobre Programa Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Decreto Publicada em 20 de Abril de 2017 |
PORTARIA DE Nº76Dispõe sobre a nomeação dos titulares e suplentes da Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências Publicada em 18 de Abril de 2017 |
PORTARIA DE Nº77Dispõe acerca da Nomeação do cargo em comissão de Coordenação Administrativa Financeira de Jaicós (PI) e dá outras providências. Publicada em 17 de Abril de 2017 |
PORTARIA DE Nº75Dispõe acerca da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências Publicada em 12 de Abril de 2017 |
DECRETO DE Nº 09DECRETO DE Nº 09 Decreto Publicada em 10 de Abril de 2017 |