SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS

0000003/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ESTRATÉGIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DE CONFORMIDADE PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI ATRAVÉS DA ESTRITA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO ATINENTE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COMO AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DAS MATRÍCULAS DA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS), EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, DENTRE OUTROS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)


Nº DO PROCESSO
003-INE/2026
ABERTURA
27/01/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 150.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 150.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
10/02/2026 10:34 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
11/02/2026 10:47 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
20/02/2026 10:49 Outro PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM
26/02/2026 10:27 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
AGA SERVIÇOS LTDA - ME Visualizar 11/02/2027 CONTRATO

- 0000003


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ESTRATÉGIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DE CONFORMIDADE PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI ATRAVÉS DA ESTRITA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO ATINENTE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COMO AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DAS MATRÍCULAS DA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS), EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, DENTRE OUTROS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000003 2026-01-27 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
10/02/2026 10:34 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
11/02/2026 10:47 Homologação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
20/02/2026 10:49 Outro PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM
26/02/2026 10:27 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE